Brasileiros avaliam mal agilidade, honestidade e imparcialidade da Justiça

Quando o assunto é confiança na Justiça, os brasileiros – independentemente de etnia escolaridade, ou classe social – estão juntos: avaliam mal a capacidade do Poder Judiciário nos critérios rapidez, acesso, custo, decisões justas, honestidade e imparcialidade.

Os dados fazem parte de um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), divulgado nesta terça-feira (31), que procura avaliar a percepção que os brasileiros têm da Justiça. O levantamento ouviu 2.722 pessoas.

Os entrevistados deram nota de 0 a 4 sobre como avaliavam a Justiça em cada critério, sendo 0 – muito mal, 1 – mal, 2 – regular, 3 – bem e 4 – muito bem. A maior nota, para o critério “decisões justas”, foi de 1,6, não alcançando ao menos a avaliação regular.

As piores notas ficaram com “honestidade” e “imparcialidade”, empatadas com 1,18. Em seguida, “rapidez” apareceu com 1,19 e “custo” com 1,45. Acesso teve nota de 1,45.

Analisados de acordo com a região, sexo, escolaridade, etnia, renda e idade dos entrevistados, os dados mostram que os brasileiros desconfiam de maneira generalizada da Justiça. Em nenhum segmento da população a nota foi suficientemente diferente da média geral a ponto de fazer com que algum critério fosse considerado regular.

Instituições

O Ipea quis saber ainda como o brasileiro avalia o trabalho dos profissionais e instituições envolvidos no funcionamento da Justiça, aplicando a mesma avaliação de 0 a 4.

Os brasileiros apontaram a Polícia Federal como a instituição mais confiável, ao lado da figura profissional do promotor, ambos com 2,2. Em seguida aparece o juiz, com 2,14, e o defensor público, com 2,04.

Já entre os mal avaliados aparecem o advogado, com 1,96 e, por último, a Polícia Civil, com 1,81.

ENCONTRO PRB EM MINAS GERAIS

VEJAM A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL HOJE EM DIA, ELABORADA PELO JORNALISTA MÁRCIO FAGUNDES

Gente de boa fé
A direção do PRB promoverá em breve encontros regionais de forma a facilitar o deslocamento de lideranças e filiados numa ação de aproximação com as bases. "Nossa disposição é fazer um PRB grande", frisou o prefeito de Conselheiro Pena, Neyval José de Andrade, no segundo mandato. Já o prefeito de Divino das Laranjeiras, Edson Bodola, lembrou aos colegas que uma boa gestão tornou-se marca dos republicanos. "A minha cidade está 1 asfaltada", garantiu. O prefeito de Santa Fé de Minas, Ronaldo Campelo, por sua vez, salientou que sua cidade encontra-se atrasada cerca de 20 anos se comparada às demais por conta do conservadorismo das administrações passadas, que impediu uma maior participação popular, como se política fosse prerrogativa dos ricos. "Comecem a trazer valores, pessoas de bem e honestas para o partido", reforçou George Hilton.


O PRB de Minas deu a largada, ontem, em reunião na capital mineira, com dezenas de republicanos que se deslocaram de todos os cantos do Estado, ao projeto de ampliação e estruturação com vista às eleições de 2012. O dirigente regional do partido, deputado federal George Hilton, anunciou durante o evento que não haverá mudanças nas regras eleitorais para o próximo pleito, segundo lhe assegurou o relator da matéria na Câmara Federal, Henrique Fontana. Ele alertou aos correligionários que a propalada reforma político-eleitoral, cujo conteúdo é desconhecido, atingirá as eleições de 2014. "Precisamos de uma cara em todos os municípios", instigou o parlamentar, desde já preocupado com a formação de chapas e coligações. O partido se esforçará para ter o maior número possível de candidatas no próximo pleito, garantiu.

Vitória do PRB, Vitória da Família. Kit Gay, NUNCA MAIS

Deputado George Hilton, juntamente com as bancadas Evangélica, Católica e da Família, estiveram em audiência com Ministro Gilberto Carvalho, que em nome da Presidenta Dilma, comunicou que os kits (kit gay) que estavam sendo produzidos pelo MEC e seriam distribuidos nas escolas publicas, foram suspensos. Conforme Ministro Gilberto Carvalho, a Presidente achou o material confeccionado de péssima qualidade e soliticou o cancelamento de toda sua produção. Ficou também acordado que qualquer material de igual ou parecido teor, terá a participação na elaboração,de membros destas frentes Parlamentares.

A palavra do Presidente Marcos Pereira e o Deputado George Hilton

Estamos vivendo a política da catequização da Igreja de Roma e, por isso, certamente, estamos vivendo os últimos dias. Dias que minha querida avó jamais imaginou viver. Um tempo em que, por anos a fio, os "poderosos de púrpura" de Roma têm controlado a educação em nosso país.
Dias de absurdos e depravações. Dias em que filhos e netos chegam à escola e recebem "kits" distribuídos pelos próprios professores lhes ensinando como serem gays ou como optarem por serem gays. É este o programa "educacional" que o Ministério da Educação planeja adotar nas escolas públicas do nosso Brasil, sem sequer perguntar aos pais se eles concordam ou apoiam a iniciativa.
Simplesmente nos impõem a ditadura das minorias. Isso mesmo: a ditadura das minorias!
Estamos vivendo dias em que as minorias impõem à sociedade seus “valores e caprichos”. Não há outra explicação. Obrigar os menores brasileiros a estudarem um suposto material didático que incentiva a prática da homossexualidade e entenderem isso como algo normal, é, sem dúvida, a imposição da ditadura das minorias. Pior que fazem isso com a ilógica tese da política de conscientização contra a homofobia ou contra a discriminação das preferências sexuais.
Imagine seu filho ou sua filha chegando da escola e dizendo, com toda a inocência de uma criança, que decidiu ser homossexual após assistir a um vídeo na escola? Qual seria a sua reação? Você aceitaria essa situação com tranquilidade e de forma normal?
Provavelmente não! Certamente que não!
E pior: o mesmo Ministério da Educação que defende os livros e vídeos em defesa do homossexualismo é também o responsável pelos péssimos índices da educação do nosso país. Você sabia que, no ranking mundial de qualidade da educação da ONU, o Brasil ocupa a vergonhosa 88ª posição, atrás de países como Bolívia, Colômbia e Paraguai?
As autoridades já impuseram a nós, brasileiros, o ensino religioso nas escolas públicas. A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, por exemplo, acabou de votar a criação de 600 cargos para professores de ensino religioso. As contratações custarão aos cofres públicos mais de R$ 15 milhões, dinheiro dos impostos que você, eu e toda a sociedade pagamos rotineiramente.
Agora, tentam nos impor os famigerados "kits gays".
Até quando o Vaticano terá o controle das ações do governo, seja federal, estadual ou municipal?
Até quando o Brasil do século 21 continuará se curvando às "batinas púrpuras" de Roma?
Precisamos salvar o Brasil e torná-lo um país verdadeiramente laico, completamente livre da influência da religião.

Mobilidade Urbana

Visando dar maior celeridade na execução dos projetos de infra-estrutura financiados pelo Ministério das Cidades em Juiz de Fora na Zona da Mata mineira, promovemos um encontro com o Ministro Mário Negromonte e o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Bonifácio.

Na oportunidade o vereador cobrou do Ministro a liberação de recursos voltados ao sistema viário, sistema de drenagem pluvial, sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, lembrando que a cidade é uma das metrópoles do estado mineiro e conforme o censo habitacional realizado pelo IBGE, a população esta crescendo acima da média nacional, o que significa dizer que,em pouco tempo os equipamentos urbanos estarão saturados.

Demonstrando muita preocupação com os dados apresentados pelo vereador o Ministro anunciou a implantação do projeto de mobilidade urbana. Inicialmente contemplará os municipios acima de setecentos mil habitantes e na segunda etapa, acima de quinhentos mil, alcançando assim Juiz de Fora

Qual o futuro da Educação no Brasil

Estamos vivendo a política da catequização da Igreja de Roma e, por isso, certamente, estamos vivendo os últimos dias. Dias que minha querida avó jamais imaginou viver. Um tempo em que, por anos a fio, os "poderosos de púrpura" de Roma têm controlado a educação em nosso País.Dias de absurdos e depravações. Dias em que filhos e netos chegam à escola e recebem "kits" distribuídos pelo próprios professores lhes ensinando como serem gays ou como optarem por serem gays. É este o programa "educacional" que o Ministério da Educação planeja adotar nas escolas públicas do nosso Brasil, sem sequer perguntar aos pais se eles concordam ou apoiam a iniciativa.

Simplesmente nos impõem a ditadura das minorias. Isso mesmo: a didatura das minorias!

Estamos vivendo dias em que as minorias impõem à sociedade seus “valores e caprichos”. Não há outra explicação. Obrigar os menores brasileiros a estudarem um suposto material didático que incentiva a prática da homossexualidade e entenderem isso como algo normal, é, sem dúvida, a imposição da ditadura das minorias. Pior que fazem isso com a ilógica tese da política de conscientização contra a homofobia ou contra a discriminação das preferências sexuais.

Imagine seu filho ou sua filha chegando da escola e dizendo, com toda a inocência de uma criança, que decidiu ser homossexual após assistir a um vídeo na escola? Qual seria a sua reação? Você aceitaria essa situação com tranquilidade e de forma normal?

Provavelmente não! Certamente que não!

E pior: o mesmo Ministério da Educação que defende os livros e vídeos em defesa do homossexualismo é também o responsável pelos péssimos índices da educação do nosso País. Você sabia que, no ranking mundial de qualidade da educação da ONU, o Brasil ocupa a vergonhosa 88ª posição, atrás de países como Bolívia, Colômbia e Paraguai?

As autoridades já impuseram a nós, brasileiros, o ensino religioso nas escolas públicas. A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, por exemplo, acabou de votar a criação de 600 cargos para professores de ensino religioso. As contratações custarão aos cofres públicos mais de R$ 15 milhões, dinheiro dos impostos que você, eu e toda a sociedade pagamos rotineiramente.

Agora, tentam nos impor os famigerados "kits gays".

Até quando o Vaticano terá o controle das ações do governo, seja federal, estadual ou municipal?

Até quando o Brasil do século 21 continuará se curvando às "batinas púrpuras" de Roma?

Precisamos salvar o Brasil e torná-lo um país verdadeiramente laico, completamente livre da influência da religião.

Marcos Pereira

Advogado, especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Mackenzie,

Presidente Nacional do PRB – Partido Republicano Brasileiro

Novo Presidente do Partido Republicano Brasileiro, Advogado Marcos Pereira

Na VIII Convenção Nacional do do PRB ocorrida dia 09 foi eleito o novo presidente da legenda, o advogado Marcos Pereira, que assumirá o comando do partido após a renúncia do deputado federal Vitor Paulo, que privilegiará suas funções parlamentares. Pereira é especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor universitário de direito. Aos 39 anos, foi executivo do Grupo Record, atuando como presidente de Relações Institucionais. Ainda na área jurídica, Marcos Pereira foi membro colaborador de comissões da OAB em São Paulo, como as de Direito à Adoção e de Seleção e Inscrição da ordem entre os anos de 2007 e 2009

Os brasileiros voltam pra casa

A crise financeira de 2009 provocou um estrago enorme na economia mundial, causando recessão e o aumento da divida publica interna e obrigando os governos a fazerem cortes nos gastos e medidas extremas que inibiram o crescimento e a produção, o resultado disto foi demissões em massa, falências de empresas e o aumento do desemprego. Brasileiros que viviam no exterior e que durante muitos anos trabalharam para juntar suas economias e um dia voltar para o Brasil, anteciparam a volta antes do planejado. Muitos tiveram o seu sonho interrompido e o desafio de ter que recomeçar aqui o que exatamente os fizeram partir para terras distantes. Não bastasse todo tipo de discriminação e preconceito (xenofobia) nos países aonde viviam e trabalhavam, agora são vitimas dos seus próprios compatriotas, mas especificamente dos fiscais da receita federal que querem cobrar altos impostos dos bens adquiridos durante anos a fio com muito suor e lagrimas. Há casos de famílias que estão com os seus pertences presos em conteniers há meses e até anos, não podendo resgatá-los e em alguns casos são extorquidos para ter de volta os seus bens. Dados recentes mostram que os emigrantes enviam para o Brasil divisas que os coloca como a quinta arrecadação do país, ou seja, se existisse o Estado dos Emigrantes estaria na frente da maioria dos nossos estados. Somos um país que é conhecido mundialmente por receber bens estrangeiros que vêem viver no Brasil e não podemos carregar a imagem de uma nação que vira as costas para os seus filhos desterrados que resolvem voltar. Nós deputados vamos investigar isto e cobrar. Aguardem.

HOMENAGEM ÀS MÃES

Reforma política pode não sair este ano, diz Temer

Daiene Cardoso, da Agência Estado:
Na opinião do vice, se mudanças não forem aprovadas este ano, será porque parlamentares concluíram que o sistema atual é o melhor

Temer reclamou também que o sistema atual leva ao "clientelismo", fazendo com que os deputados trabalhem para levar obras para sua região e assim garantir sua reeleição. "Temos que retirá-los desta pressão, deste clientelismo", afirmou.

O vice-presidente reiterou que o atual sistema, de voto proporcional, inspira os partidos a buscar nomes fortes para aumentar o quociente eleitoral, quando não apelam para as coligações. Assim, candidatos que não tiveram uma votação expressiva acabam sendo eleitos com a ajuda dos mais votados e os que receberam votos suficientes para se eleger, dependendo de seu partido ou da coligação, não tomam posse. "No sistema proporcional, muitas vezes se elegem pessoas que não representa a maioria", ressaltou.

Kassab. Ao final da palestra, o prefeito paulistano criticou a demora na aprovação de mudanças no sistema eleitoral. "A reforma política é considerada uma prioridade e acaba sendo deixada de lado. Infelizmente, parece que existe uma tendência de que continue sendo deixada de lado, o que é lamentável", comentou. "Todo mundo está acomodado dentro do sistema", concordou Afif.

Egresso do DEM, Kassab se disse favorável ao voto distrital misto, com fim das coligações nas eleições proporcionais e obrigatoriedade da fidelidade partidária, desde que isso não deixe os políticos em uma "camisa de força". "Com reformas com essa profundidade, nós conseguiremos aproximar o eleitor das instituições", defendeu.

Para procurador do RS, Constituição só reconhece união 'entre homem e mulher'

Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo
Lenio Streck, crítico do ativismo judicial do STF, afirma que decisão sobre uniões homoafetivas cabe ao Congresso
05 de maio de 2011 | 12h 22

BRASÍLIA - Crítico do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), Lenio Streck, procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, afirma que a decisão sobre as uniões homoafetivas cabe ao Congresso. Diz, ainda, que a Constituição só reconhece a união estável entre "o homem e a mulher". Mudar isso via judicial seria criar uma "Constituição do B".

O sr. considera que o STF deveria decidir essa questão?

Isso não é matéria para jurisdição. Isso é o espaço para discussão do Legislador, como se fez na Espanha e em Portugal. Lá esse assunto foi discutido pelo Parlamento. O Judiciário nesse ponto não pode se substituir ao Legislador. Se o Congresso aprovasse uma emenda constitucional ou um projeto de lei mudando o Código Civil, bingo! Assim se fez em Portugal, assim se fez na Espanha. Por que o Brasil é o único país que tem que recorrer à jurisdição Constitucional? Não queremos discutir as coisas na Democracia?

Pela divisão do Congresso, jamais se aprovará uma lei nesse sentido. O que fazer?

Esse é o risco da democracia. Não é proibido mudar a Constituição, mas é preciso fazer. É a sociedade que tem que decidir. Não se corrige a Constituição com argumentos morais, por mais que eu ache a causa justa, justíssima.

Na falta de uma regra, o STF pode decidir?

A Constituição estabelece uma limitação, ela fala em homem e mulher. Esse é um limite semântico da Constituição. Se admitirmos que o Judiciário passe por esses limites, estaremos admitindo um terceiro turno do processo Constituinte, isto é, aquilo que o Legislador não aprovou, acaba sendo feito pelo Judiciário. Estaremos dizendo que é possível fazer uma Constituição do B.

O STF não tem que atuar para proteger essa minoria?

O STF atua quando há espaço de atuação, quando diz que uma lei é inconstitucional, quando diz que há uma lacuna na lei, há uma omissão. Neste caso, não se pode dizer que a Constituição é inconstitucional. É duro isso, mas é o preço da Democracia. O Judiciário não está autorizado a preencher uma lacuna que não existe. A Constituição estabeleceu seus limites ao dizer que a união é entre homem e mulher. Todo mundo sabe o que é um homem, todo mundo sabe o que é uma mulher.



PRB o mais fiel

Acaba de sair um levantamento da Arko Advice sobre o grau de fidelidade dos partidos ao governo no primeiro semestre. O PRB ficou na frente, com um índice de fidelidade de 73%.

Para tirar esses dados, a Arko analisou 65 votações importantes na Câmara, sendo 47 ligadas a medidas provisórias, e oito no Senado. Entre os senadores, o governo não perdeu sequer uma votação. Foram sete referentes a MPs e o Orçamento da União deste ano.

Em abril, a média de apoio ao governo na Câmara ficou em 50,03%, enquanto em fevereiro a média foi de 63,84%, considerando todos os partidos. A legenda mais fiel nas duas oportunidades foi o PRB, do falecido ex-vice-presidente José Alencar. Nos dois meses pesquisados pela consultoria Arko Advice, o índice de fidelidade do PRB ficou em torno de 73%.