ZÉ, DESCANSE EM PAZ

Deputado George Hilton, com muito pesar, discursa na Câmara dos Deputados a perda do Presidente de Honra do PRB e do seu grande Amigo.

Com muito pesar, Deputado George Hilton, discursa a morte do Presidente de honra do Partido Republicano Brasileiro. José Alencar Gomes da Silva, foi um homem com várias fases: passou pela infância simples, depois tornou-se um empresário de sucesso, na meia-idade decidiu entrar para a política, e, no fim da vida, virou um símbolo da luta pela sobrevivência. O vice-presidente José Alencar lutou contra o câncer durante 13 anos. Nesse período, o político e empresário mineiro foi submetido a 17 cirurgias para retirada de tumores e para contornar as complicações que eles causavam em seu corpo. Sempre me espelhei nesse grande homem e aprendi muito com ele e é dele uma das frases mais impressionates que já ouvi: "O Homem deve viver preparado para morrer a qualquer instante, e deve proceder como se não fosse morrer nunca"

Congresso quer só políticos eleitos no Parlasul

Eduardo Militão
mailto:militao@congressoemfoco.com.br
 
A Mesa do Senado decidiu nesta quinta-feira (24) encaminhar ao Congresso a votação de uma resolução para definir quem vai representar o Brasil no Parlamento do Mercosul, o Parlasul. A proposta de resolução impede que ex-parlamentares e outros políticos sem mandato sejam “representantes biônicos” do país no Legislativo do mercado comum entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Na semana passada, a Mesa da Câmara tomou a mesma decisão.
 
Agora, a matéria segue para o Congresso, que deverá votá-la. Como revelou o Congresso em Foco, no ano passado, diversos parlamentares derrotados nas urnas se movimentaram para conseguirem ser escolhidos representantes do Brasil no Parlasul de 2011 a 2014. A iniciativa acabou não dando certo.
 
Se o projeto de resolução for aprovado pelo Congresso, a representação brasileira passará de 18 para 37 parlamentares, sendo 27 deputados e 10 senadores. O artigo 10º da proposta diz que o mandato deles acontecerá até que haja eleição direta, já que o protocolo Constitutivo do Parlamento impede que políticos não eleitos pelo povo ocupem o cargo.
 
No Brasil, as próximas eleições para o Parlasul devem acontecer junto com a votação de 2012, que escolherá prefeitos e vereadores. Caso não haja eleição direta, o mandato da atual representação brasileira se encerrará em 31 de janeiro de 2015.
 
Os líderes partidários deverão indicar os representantes no Parlasul. A votação da chapa única tem que ser feita pelo Congresso.
 
Atualmente, o Brasil está sem representação no Legislativo do Mercosul. Isso porque havia um impasse: como não houve eleições diretas no ano passado, o mandato dos atuais representantes acabou ao mesmo tempo em que o Parlasul não desejava ver em seus quadros políticos sem mandato. A solução intermediária deve ser a manutenção de alguns representantes e a escolha de outros, todos com  voto, pelos líderes partidários.
 
"Vejo isso  com muita alegria. Nós, representantes do Parlamento do Mercosul, temos preocupação porque estamos sem a Representação. Isso ocorre porque há uma cláusula que determina  o funcionamento do Parlamento  com a presença dos quatro Países Membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). E somos cobrados por isso", comemorou na manhã de hoje a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), segundo comunicado da Representação Brasileira.
 
Pela regras atuais do Parlasul, os deputados e senadores não recebem salários, mas apenas diárias, de 353 dólares dentro da América Latina e 416 dólares em outras partes do mundo.

Brasil não pode descartar energia nuclear, diz presidente de estatal

Comissão Nacional de Energia Nuclear afirma não haver chance de acidente ocorrido na usina de Fukushima, no Japão, se repetir no País. Deputados pedem mais atenção ao tema.

Com uma das maiores reservas de urânio do mundo e reconhecido conhecimento tecnológico, o Brasil não pode se dar ao luxo de descartar a energia nuclear, segundo o presidente da Eletrobras Eletronuclear, Othon Luiz da Silva. Ele participou nesta quarta-feira de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre o assunto.

A opinião foi compartilhada pelo presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Odair Gonçalves, que descartou mudanças no Programa Nuclear Brasileiro em razão do recente acidente radioativo ocorrido em Fukushima, no Japão, após um terremoto de magnitude 9 e um tsunami de 14 metros. O programa prevê a construção de mais quatro usinas nos próximos anos, além das duas já existentes em Angra dos Reis (RJ) – Angra 1 e Angra 2.

Riscos
Gonçalves classificou de “precipitada” a decisão da Alemanha de fechar usinas e vinculou a medida ao período eleitoral daquele país. Ele também refutou a hipótese de ocorrer no Brasil uma catástrofe semelhante à japonesa. "Nosso território não possui falhas tectônicas; isso impossibilita a ocorrência de terremotos sequer de grau 4. Mesmo assim, as usinas, para conseguir licenciamento, têm de demonstrar que são resistentes a um terremoto de grau 7, o que jamais vai acontecer no Brasil. Além disso, também é exigida a existência de diques, a fim de resistir a ondas de até 8 metros de altura", explicou.

Deputado George Hilton em Audiência na Presidência da República com o SubChefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Senhor Ivo Corrêa.

Deputado George Hilton e o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, estiveram na Casa Civil com Senhor Ivo Corrêa, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil para tratar da urgência de tramitação de projetos de Lei que fixem os valores das anuidades, taxas e Arts no Sistema Confea/Crea e da ampliação do número de conselheiros federais para garantir uma maior representatividade no Plenário do Confea.

Como membro da Comissão da Reforma Política, Deputado George Hilton participa das reuniões na Câmara dos Deputados

Na reunião desta terça-feira, ficou estabelecido que o sistema eleitoral – incluindo itens como voto distrital e voto em lista aberta ou fechada – será o primeiro tema a ser analisado pela comissão especial. Paralelamente, para orientar o colegiado, a assessoria da Câmara fará um levantamento de todos as propostas em tramitação que tratam da reforma política e reunirá informações sobre a legislação de outros países nessa área.

Durante os debates, alguns deputados manifestaram a preocupação com o fato de a Câmara e o Senado terem comissões distintas discutindo o mesmo assunto, o que poderia comprometer a eficácia da reforma. Para minimizar o risco, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) anunciou que no próximo dia 23 será lançada a Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com Participação Popular, que, segundo ela, poderá ser o ponto de convergência entre os trabalhos das duas Casas.

Na reunião também foram eleitos os vice-presidentes da comissão: os deputados Edinho Araújo (PMDB-SP - 1º vice), William Dib (PSDB-SP - 2º vice) e Ronaldo Caiado (DEM-GO - 3º vice).

MOVIMENTO PRÓ CONTAGEM

Em reunião realizada no dia 27 de fevereiro com as presenças do Dep. Federal George Hilton Presidente Estadual do PRB, Deputada Estadual Liza Prado do PSB, Carlos Xavier Presidente Municipal do PRB, Vereador Ricardo Faria presidente municipal do PV, Robert Costa presidente Municipal do PR, José Roberto Quintão presidente municipal do PRTB, Robson Braga presidente Municipal do PTC, Nilton Silva do PRB e Paulo Prado do PT. Foram abordados diversos temas, com enfoque na Saúde e sobre a Mobilidade Urbana um dos grandes desafios de Contagem para os proximos anos. O encontro que reuniu varios partidos politicos foi batizado de "MOVIMENTO PRÓ CONTAGEM". Outro tema discutido no encontro foi sobre a sucessão municipal oportunidade em que ficou estabelecido que estes partidos caminharão juntos para estabelecer propostas para o municipio. A reforma politica tambem foi abordada, segundo o Deputado George Hilton, que faz parte da Comissão Especial da Reforma Politica da Câmara dos Deputados o fim das coligações será um dos temas polemicos da reforma, e caso as coligações acabem, será preciso fortalecer os partidos em suas bases, elegendo um bom número de vereadores no estado, e contagem será muito importante neste processo. O MOVIMENTO PRÓ CONTAGEM pretende se reunir periodicamente e está aberto aos partidos e lideranças que queiram participar das discussões dos temas relevantes para a cidade, com intuito de contribuir para que contagem não retroceda nos avanços já conquistados e que possa avançar ainda mais.